A questão exigiu conhecimento sobre a localização do artigo do capítulo II, do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Analisemos:
a) Correta.
"Art. 18A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los."
b) Incorreta.
Este artigo se encontra no capítulo I que versa sobre "Direito à Vida e à Saúde".
"Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos."
c) Incorreta.
Este artigo se encontra nas Disposições Preliminares.
"Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária."
d) Incorreta.
Este artigo se encontra no capítulo I que versa sobre "Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer".
"Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho."
Portanto, somente a assertiva "A" possui um artigo do capítulo II da referida lei.
Gabarito do monitor: A
Questão de muita leitura e escrita pra acertar (foi cobrada em 2018, com o texto modificado em 2014. Então tem grande possibilidade de cair).
Art. 18 - A.
A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, trata-los, educa-los ou protege-los.
gabarito: A