A questão exigiu conhecimento sobre o estágio de convivência com a criança e adoleacente que é o procedimento que faz parte da adoção, isso é encontrado no artigo 46 do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA). O candidato deve marcar a resposta correta. Vejamos o que o dispositivo nos diz sobre o assunto:
Quando será usado o estágio de convivência e qual seu prazo?
Art. 46. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Quando poderá dispensar o estágio de convivência?
§ 1º O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.
A guarda dispensa o estágio de convivência?
§ 2º A simples guarda de fato não autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.
Quem acompanhará o estágio de convivência?
§ 4º O estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política de garantia do direito à convivência familiar, que apresentarão relatório minucioso acerca da conveniência do deferimento da medida.
Onde será cumprido o estágio de convivência?
§ 5º O estágio de convivência será cumprido no território nacional, preferencialmente na comarca de residência da criança ou adolescente, ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe, respeitada, em qualquer hipótese, a competência do juízo da comarca de residência da criança.
Após vermos o que a lei diz sobre o estágio de convivência, iremos analisar cada assertiva. Analisemos:
a) Incorreta
O programa de acolhimento não dispensa o estágio de convivência.
b) Incorreta
A simples adoção não dispensa o estágio de convivência..
c) Correta.
Está em conformidade com o parágrafo § 1º do artigo 46 da referida lei.
d) Incorreta.
A tutela ou guarda legal não dispensa o estágio de convivência..
Portanto, somente a assertiva "C" nos traz uma redação correta sobre o assunto.
Gabarito do monitor: C