Gabarito: letra E.
Sobre as demais alternativas, a alienação de bens inservíveis, as transferências de capital e as operações de crédito são todos exemplos de Receitas de Capital.
As inversões financeiras, por outro lado, são Despesas de Capital, que acontecem quando se realizam despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas que visem objetivos comerciais ou financeiros.
>> DIVIDENDOS: são os recebimentos decorrentes de participação no capital de empresas por parte do governo. São Receitas Patrimoniais.
>> ISS: Receita Tributária (imposto).
>> Serviços de abastecimento de água: Receita de Serviços.
Fonte: MCASP, 8ª edição.
Bons estudos!
Trata-se da classificação da receita orçamentária segundo o MCASP 8ª.
Em relação à categoria econômica, a receita é classificada em: corrente e de capital.
➥ "Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
Origem da Receita:
✓ 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria;
✓ 2 Contribuições;
✓ 3 Receita Patrimonial;
✓ 4 Receita Agropecuária;
✓ 5 Receita Industrial;
✓ 6 Receita de Serviços;
✓ 7 Transferências Correntes;
✓ 9 Outras Receitas Correntes;
➥ Receitas de Capital [...] são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
Origem da Receita:
✓ 1 Operações de Crédito;
✓ 2 Alienação de Bens;
✓ 3 Amortização de Empréstimos;
✓ 4 Transferências de Capital;
✓ 9 Outras Receitas de Capital".
⇛ Resolução: Nesse sentido, assinale a alternativa que contém apenas Receitas Correntes, além do ITBI:
A. Alienação de bens inservíveis, ISS e Serviços de abastecimento de água.
Incorreto. Alienação de bens inservíveis é receita de capital.
B. Transferências de Capital, ISS e Cota-parte do ICMS.
Incorreto. Transferência de Capital é receita de capital.
C. Dividendos, Operações de Crédito e ISS.
Incorreto. Operações de Crédito são receitas de capital.
D. Dividendos, ISS e Inversões Financeiras.
Incorreto. Inversões Financeiras são receitas de capital.
E. Dividendos, ISS e Serviços de abastecimento de água.
Correto. Ambas são receitas correntes.
Gabarito: Letra E.