Questão 5190220

• Banca: NUCEPE
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2019
• Provas: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Professor de 2º Ciclo (6º ao 9º ano) - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Era Vargas – 1930-1954; História do Brasil

O decreto inicial daqueles que chegaram ao poder em 1930 trazia diferenças e continuidades importantes em relação ao primeiro decreto republicano de 1889. A principal diferença estava na reorganização dos poderes, a começar da assinatura. Quem decretava era “o chefe do governo provisório”, portanto o “depositário unipessoal” do poder, na terminologia de Campos Sales. As instituições foram organizadas em torno desse comando pessoal.

(CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Estação Brasil: 2017, p.525)

Entre as medidas adotadas, após a Revolução de 1930, com a finalidade de garantir maior centralização do poder destaca-se

• A. a extinção das unidades federativas mais resistentes ao novo regime que se instaurava, com a incorporação de seu território por unidades federativas vizinhas.
• B. a completa revogação da Constituição de 1891, inclusive nos pontos que não contrastassem com o decreto.
• C. a extinção da forma federativa de organização do país, com instalação de uma ditadura nos moldes positivistas na qual cabia à União todo o poder de legislar e executar.
• D. a publicação de decreto que abolia os poderes legislativos em todas as instâncias, desde as Câmaras Municipais até o Congresso Nacional.
• E. a publicação do primeiro Código Administrativo Brasileiro, que, já em seu capítulo primeiro, concedia amplos poderes a interventores municipais ou estaduais.

Gabarito: D

Comentários

• GAB D- a publicação de decreto que abolia os poderes legislativos em todas as instâncias, desde as Câmaras Municipais até o Congresso Nacional.

  Isso, dentre outras características, torna o governo provisório de Vargas com feições ditatoriais, pois há a centralização do poder no Executivo (famoso presida). Mas quais são essas outros características? as principais são: comandou por meio de decretos e colocou os tenentes nos lugares dos governadores.