Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB). Vejamos:
a) Uma sociedade livre, justa e solidária.
Errado. Trata-se, na verdade, de um dos objetivos da RFB, nos termos do art. 3º, I, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
b) Autodeterminação dos povos.
Errado. O item trouxe um dos princípios que o Brasil adota nas relações internacionais, nos termos do art. 4º, III, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: III - autodeterminação dos povos;
c) A dignidade da pessoa humana.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de um fundamento da República Federativa do Brasil. Inteligência do art. 1º, III, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana;
d) Prevalência dos direitos humanos.
Errado. O item trouxe um dos princípios que o Brasil adota nas relações internacionais, nos termos do art. 4º, II, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos;
Gabarito: C
GABARITO - C
SOCIDIVAPLU - Até quem não é concurseiro sabe esse mnemônico!!! kk
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parabéns! Você acertou!