Questão 5193574

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Acerca do disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:

• A. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos, com a representação dos vários segmentos sociais.
• B. A Conferência de Saúde reunir-se-á convocada exclusivamente pelo Poder Executivo.
• C. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
• D. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será não paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Gabarito: C

Comentários

• (A) a cada 4 anos

  (B) Convocada /exclusivamente/ pelo poder executivo ou, ou por esta e pelo conselho de saúde

  (C) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

  (D) § 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.