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GABARITO LETRA C
O Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; - LETRA E
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; - LETRA A
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei; - LETRA B
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação. - LETRA D
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Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
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A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante o direito à liberdade. Vejamos:
a) Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Correto. Brincar, praticar esportes e divertir-se consiste num direito à liberdade, nos termos do art. 16, IV, ECA: Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
b) Participar da vida política, na forma da lei.
Correto. Participar da vida política, na forma da lei, consiste num direito à liberdade, nos termos do art. 16, VI, ECA: Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: VI - participar da vida política, na forma da lei;
c) Ter garantida a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Não se trata de um direito à liberdade, mas, sim, direito ao respeito. Aplicação do art. 17, ECA: Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
d) Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Correto. Buscar refúgio, auxílio e orientação consiste num direito à liberdade, nos termos do art. 16, VII, ECA: Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
e) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Correto. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais consiste num direito à liberdade, nos termos do art. 16,I, ECA: Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
Gabarito: C
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GABARITO - C
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - Opinião e expressão;
III - Crença e culto religioso;
IV - Brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - Participar da vida política, na forma da lei;
VII - Buscar refúgio, auxílio e orientação.
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Art. 17. O direito ao respeito- consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Parabéns! Você acertou!
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GABARITO - C
Associe " Respeito " à " Integridade Física".
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Bons estudos!
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LIBERDADE;
RESPEITO: A INTEGRIDADE DO MPF AO CONTRÁRIO.
FISICA
PSQUICA
MORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
GABARITO LETRA C: CORRESPONDE AO RESPEITO.
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Não fazia ideia mas dava pra sair pela lógica. O único item que não está diretamente relacionado a liberdade é "inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral "
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Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários,
ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, pratcar esportes e divertr-se;
V - partcipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - partcipar da vida polítca, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação