Questão 5196085

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais; Temas Educacionais Pedagógicos

“A perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas judicialmente, em procedimento contraditório, nos casos previstos na legislação civil, bem como na hipótese de descumprimento injustificado dos deveres e obrigações.”

Sobre o trecho acima:

• A. Foi extraído literalmente dos PCNs.
• B. Foi extraído literalmente da Constituição Federal.
• C. Foi extraído literalmente do ECA.
• D. Foi extraído literalmente da LDB.

Gabarito: C