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ID
5196154
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Santa Helena - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:

Alternativas
Comentários
  • Remuneração do trabalhos noturno SUPERIOR à do diurno.

    Abraços.

  • Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; (CORRETA)

    XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; (CORRETA)

    XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso; (CORRETA)

    IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; (ERRADA)

  • gaba D

    não vá para sua prova que cobre direitos sociais sem isso.

    décimo terceiro -----------> salário com base na remuneração integral ou na aposentadoria

    trabalho noturno ----------> superior ao diurno

    repouso semanal ---------> preferencialmente aos domingos(banca adora trocar por obrigatoriamente)

    remuneração extraordinária (horas extras)-----------------> 50% à do normal

    gozo de férias ----------> pelo menos 1/3 a mais

    - O prazo quinquenal refere-se aos direitos que podem ser cobrados, durante a vigência do contrato;

    - O prazo bienal é contado a partir do término do pacto laboral.

    O art 7ª da CF aplica-se :

       - Trabalhadores urbanos e rurais; [TODOS]

       - Avulsos;[TODOS]

       - Domésticos; [ALGUNS, parágrafo único, art. 7º]

       - Servidores Públicos. [ALGUNS, art.37, §3º]

    Greve dos Servidores Públicos = eficácia limitada

    Grave dos Empregados Públicos = eficácia contida

    pertencelemos!

  • INFERIOR desgraçaaaaaaaaaaaaa
  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:

    a) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

    Correto. Trata-se de um direito social, nos termos do art. 7º, VIII, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

    b) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

    Correto. Trata-se de um direito social, nos termos do art. 7º, XV, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

    c) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

    Correto. Trata-se de um direito social, nos termos do art. 7º, XXXIV, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

    d) Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

    Errado e, portanto, gabarito da questão. Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal é a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e não inferior. Inteligência do art. 7º, XI, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

    Gabarito: D

  • GABARITO -D

    Uma outra que pode te pegar:

    São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    remuneração do trabalho noturno superior à do diurno no mínimo 50%.

    () certo (x) errado

    Bons estudos!

  • ATENÇÃO: A constituição não fala nada sobre porcentagem. Portanto se falar na questão é para descartar, ou ver qual das outras se encaixa melhor.

  • Um abraço para quem não viu o "EXCETO"..........

  • GAB: D

    A BANCA TROCOU SUPERIOR POR INFERIOR.

    SUPERIOR CORRETO.

    INFERIOR ERRADO.

    IX–remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

  • GABARITO LETRA D (INCORRETA)

    Remuneração do trabalhos noturno SUPERIOR à do diurno. (CORREÇÃO)

  • SUPERIOR!

  • A remuneração do trabalho noturno é superior!