A questão quer saber qual procedimento para colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção para maiores de doze anos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei 8.069/90. Vejamos:
a) Correta.
De acordo com o artigo 28,§ 2º, do ECA: “A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. Tratando-se de maiores de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência."
b) Incorreta.
Não será necessário deferimento do juiz responsável.
c) Incorreta.
Não será necessário acompanhamento da assistência social.
d) Incorreta.
Não será necessária a intervenção do Conselho Tutelar.
Gabarito do monitor: C