GABARITO: LETRA C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
FONTE: CF 1988
ITEM II CORRETO: Canal de comunicação: meio físico ou virtual, que assegura a circulação da mensagem, por exemplo, ondas sonoras, no caso da voz. O canal deve garantir o contato entre emissor e receptor.
FONTE: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/portugues/teoria-da-comunicacao-emissor-mensagem-e-receptor.htm?
Passemos diretamente às assertivas.
I –
ERRADO - Constitucionalmente, o MP abrange duas grandes Instituições, sem que
haja qualquer relação de hierarquia e subordinação entre elas: o Ministério
Público da União e o Ministério Público dos Estados, conforme artigo 128,
CF/88.
Trata-se
de instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis (art.127, CF/88).
O
artigo 129, CF/88 traz um rol não taxativo de funções institucionais do MP,
sendo certo que o inciso I estabelece que é função institucional do MP promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
Logo, o item I está incorreto.
II –
CORRETO – Canal, dentro do contexto da comunicação, é o meio que promove a
circulação da mensagem. O canal deve garantir a ponte entre emissor e receptor.
Assim, a assertiva II é verdadeira e
a I é falsa.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C