Questão 5197681

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: UNIMED - Santa Maria
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Anestesiologista; FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Cardiologista; FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Dermatologista; FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Endocrinologista; FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Ginecologista/Obstetra; FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Infectologista; FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Neurocirurgião; FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Oftalmologista; FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Pneumologista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

De acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, submetem-se às disposições dessa Lei as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento de legislação específica que rege a sua atividade. Está subordinada às normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) qualquer modalidade de ____________, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividades exclusivamente financeiras, tais como o custeio e o reembolso de _________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

• A. produto – mecanismos de regulação
• B. oferta – operações de plano ou seguro de vida privado por pessoa jurídica
• C. produto – despesas
• D. oferta – operações de plano ou seguro de vida privado de assistência à saúde por pessoa física
• E. produto – cobertura financeira à aplicação de critérios médico-assistenciais e psicológicos

Gabarito: C