Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva trazida não contempla assistência aos educandos da educação especial. Vejamos:
a) Correta.
De acordo com o artigo 59, I, da LDB: "Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades."
b) Incorreta.
O erro foi dizer que a integração instrucional aos alunos com deficiência, que acompanham atividades curriculares programadas será no mesmo ritmo dos demais alunos da escola.
De acordo com o artigo 59, II, da LDB: “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
c) Correta.
De acordo com o artigo 58, § 1º, da LDB: "(...) Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial."
d) Correta.
De acordo com o artigo 58, § 2º, da LDB: "(...) O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular."
Gabarito: B