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A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: I – no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; II – no âmbito do Estado e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria da Saúde ou órgão equivalente; e, III – no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Não entendi por que a letra A está errada ?
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Não entendi. Acho que a mais correta seria a letra A.
Artigo 13 da lei 8.142/90 aponta o saneamento como responsabilidade do município e o artigo 16 como também responsabilidade da União. Não seria responsabilidade do Estado pois não está incluso no artigo 17 da respectiva Lei.
Questão confusa.
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Estranho esse gabarito.
Em geral as questões relacionadas a execução, são de competência dos municípios...
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Gabarito D
Letra "A" está errada, pois a direção é única em cada esfera de governo. Ou seja, a alternativa está incompleta.
A certa é a letra "D" mesmo, porque NEGA que os municípios executem serviço de habitação. Na verdade, NENHUM ente federado, na política de saúde, executa serviço de habitação. Mas de fato, TODOS os entes executam serviço de saneamento básico.
Segue previsão legal: "Lei 8.080/1990, Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: [...] VII - participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente"
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Respostas baseadas na lei 8.080/1990
A: a direção do SUS é única em cada esfera do governo
B: a saúde é dever do ESTADO
C: o Dever do ESTADO não exclui o das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade
D: Consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais
E: serviço de habitação não é competência da direção municipal do SUS. (CORRETO)
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Não se enquadra como competência da direção municipal do SUS, executar serviços de saneamento básico e habitação.
A lei 8.080/90 em nenhum dos seus artigos trata sobre execução de serviços de habitação, porém, executa serviços de saneamento básico
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CUIDADO!
O GABARITO DA QUESTÃO FOI CLASSIFICADO ERRADO.
-ISSO JÁ VIROU PALHAÇADA NO QC, AS QUESTÃOE DE SESO ALÉM DE NÃO TER PROFESSOR PARA NOS AJUDAR, ELES VIVEM CLASSIFICANDO AS QUESTÕES ERRADAS.
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GALERA,ALTERNATIVA E ESTÁ ERRADAAA...
E-Não se enquadra como competência da direção municipal do SUS, executar serviços de saneamento básico e habitação.
--> A BANCA FALA QUE SANEAMENTO BÁSICO E HABITAÇÃO NÃO É COMPETÊNCIA DA DIREÇÃO MUNICIPAL.
LEI 8080
Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
- IV - executar serviços:
- a) de vigilância epidemiológica;
- b) vigilância sanitária;
- c) de alimentação e nutrição;
- d) de saneamento básico; e
- e) de saúde do trabalhador;
Ora, falar que o Municipio NÃO compete executar serviços de saneamento básico torna a questão errada.
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PESQUISE O GAB DA PROVA EM QUESTÃO.
https://www.pciconcursos.com.br/provas/download/assistente-social-prefeitura-ita-sc-amauc-2021
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QUESTÃO ESPELHO.
QUESTÃO INCOMPLETA ,NÃO QUER DIZER QUE ESTEJA ERRADA!
Q1730192
Marque a alternativa correta sobre o Sistema Único de Saúde.
- A-A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o mercado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
- B-A iniciativa privada não pode integrar o Sistema Único de Saúde (SUS).
- C-A vigilância sanitária constitui um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).
- D-A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única.
GAB-D
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o SUS não EXECUTA serviços de saneamento básico