A questão quer saber qual assertiva indica uma afirmativa correta sobre a educação das relações étnico-raciais conforme a Lei nº 10.639/03. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi dizer que é somente em estabelecimentos oficiais. Vejam:
De acordo com o artigo 1o do referido dispositivo: "passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B: "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira."
b) Incorreta.
O erro foi dizer que é em outubro. Vejam:
De acordo com o artigo 1º do referido dispositivo: "O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."
c) Incorreta.
O erro foi dizer que é estudado somente a história da África, dos africanos e da escravidão, exclusivamente.Vejam:
De acordo com o artigo 1º , § 2º, do referido dispositivo: "Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras."
d) Correta.
De acordo com o artigo 1º , § 2º, do referido dispositivo: "Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras."
Gabarito do monitor: D