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✅Letra D.
Classificação dos arquivos quanto aos estágios de evolução:
Arquivos correntes(1°idade) = Arquivos que guardam documentos mais novos e que estão sendo resolvidos. Uso desses arquivos são frequentes. Valor administrativo, fiscal, jurídico...
Arquivos intermediários (2° idade ) = Arquivos que guardam documentos que já foram resolvidos, mas ainda podem ser questionados. Aguardam eliminação ou recolhimento, valor primário ou administrativo.
Arquivos permanentes (3° idade) = Arquivos que guardam documentos que já prescreveram e são guardados pelo valor histórico, cultural, probatório, informativo. Seu valor é secundário ou histórico.
Fonte: Pdfs Estratégia Concursos. BONS ESTUDOS!!✍
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O ciclo vital dos documentos, dentro da Teoria das 3 Idades, dividem-se em:
- Fase Corrente (também chamada de 1ª Fase/Idade): consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes (art. 8˚ da Lei 8.159 de 1991). Assim, são considerados documentos com grane frequência de uso ou grande possibilidade de uso, por isso também é chamada de fase ativa ou arquivo ativo, pois o documento possui valor primário elevado e com acesso restrito.
- Fase Intermediária (também chamada de 2ª Fase/Idade): consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente (art. 8˚ da Lei 8.159 de 1991). Logo, é um arquivo semi-ativo em razão de mediana ou pouca frequência de uso do documento, contudo, nessa fase o documento ainda permanece com valor primário e acesso restrito.
- Fase Permanente (também chamada de 3ª Fase/Idade): consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados (art. 8˚ da Lei 8.159 de 1991). Sua principal característica refere-se a um arquivo inativo, isto é, os documentos nessa fase possuem valor secundário (histórico) e com acesso livre. Ainda, tais documentos são inalienáveis e imprescritíveis, sendo vedado eliminar documentos na supramencionada fase, sob sujeição de responsabilidade penal, civil e administrativa na forma da legislação em vigor, conforme o artigo 25 da Lei 8.159 de 1991.
Gabarito letra D.
Achei as opções das respostas mal elaboradas, pois a letra A também não esta completamente errada, conforme a Lei 8.159 de 1991. Mas enfim, a banca deu como correta a letra D.
Fonte: Meus mapas mentais.
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A questão trata das principais características dos arquivos correntes, intermediários e permanentes.
a) O correto seria "Arquivos de primeira idade ou correntes'. Errada.
b) O fato de serem correntes/primeira idade não possuem relação com o fato de já terem ou não sido protocolados. Esses arquivos são frequentemente consultados, pois acabaram de serem criados/recebidos para que alguma atividade institucional possa ser desenvolvida. Errada.
c) Arquivos permanentes/terceira idade possuem valor secundário, ou seja, possuem características históricas, culturais, probatórias ou informativas. Isso significa que eles não podem ser eliminados. Errada.
d) Arquivos intermediários/segunda idade já cumpriram as funções pelas quais foram criados. Esses documentos ficam no arquivos intermediários para possíveis consultas e aguardando a sua destinação final, que pode ser a eliminação ou a guarda permanente. Certa.
e) Os arquivos permanentes/terceira idade existem. Nesses arquivos são armazenados os documentos de valor secundário, ou seja, que possuem características históricas, culturais, probatórias ou informativas. Errada.
Gabarito do Professor: Letra D.
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Resolução:
A questão trata das principais características dos arquivos correntes, intermediários e permanentes.
a) O correto seria "Arquivos de primeira idade ou correntes'. Errada.
b) O fato de serem correntes/primeira idade não possuem relação com o fato de já terem ou não sido protocolados. Esses arquivos são frequentemente consultados, pois acabaram de serem criados/recebidos para que alguma atividade institucional possa ser desenvolvida. Errada.
c) Arquivos permanentes/terceira idade possuem valor secundário, ou seja, possuem características históricas, culturais, probatórias ou informativas. Isso significa que eles não podem ser eliminados. Errada.
d) Arquivos intermediários/segunda idade já cumpriram as funções pelas quais foram criados. Esses documentos ficam no arquivos intermediários para possíveis consultas e aguardando a sua destinação final, que pode ser a eliminação ou a guarda permanente. Certa.
e) Os arquivos permanentes/terceira idade existem. Nesses arquivos são armazenados os documentos de valor secundário, ou seja, que possuem características históricas, culturais, probatórias ou informativas. Errada.
Resposta: Letra D.
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D
Em relação as fases dos documentos, vamos utilizar o definido na Lei 8.159/91, para os arquivos públicos:
Art. 8º - Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.
§ 1º - Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas freqüentes.
§ 2º - Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
§ 3º - Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
Analisando por alternativa.
A) Errado, esses são os de primeira idade ou correntes.
B) Errado, não podem ser considerados arquivos, pois, ainda não fazem parte da instituição.
C) Errado, os que foram descartados não mais existem.
E) Errado. Claro que existem.