✅Letra D.
Demonstrações contábeis:
Lei 4.320/64 = Balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais.
MCASP 8° edição = Balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração de fluxo de caixa, demonstração da mutação no P.L.
Obs: A demonstração da mutação do P.L é OBRIGATÓRIA para as empresas estatais dependentes sob a forma de sociedade anônima e FACULTATIVA para os demais órgãos e entidades dos entes de Federação.
Fonte: Aulas do Prof: Claúdio Zorzo, Gran Cursos. CONTINUE!!✍❤️
Essa questão versa sobre Demonstrações Contábeis Aplicáveis ao Setor Público.
Segundo o MCASP, 8ª ed., págs. 402/403:
Assim, conjugando as disposições legais e aquelas contidas na NBC TSP 11, compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):
"a. Balanço Patrimonial;
b. Demonstração das Variações Patrimoniais;
c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
e. Balanço Orçamentário;
f. Balanço Financeiro;
g. Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
h. Informação comparativa com o período anterior."
Note, que todas as alternativas trazer uma demonstração contábil contida no rol acima. Entretanto, a única que não é obrigatória para o setor público em geral é Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido, que corresponde à letra D. Isso é o que consta no MCASP, 8ª ed., pág. 457:
"A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação."
Gabarito do Professor: Letra D.