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Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:
I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
Portanto, o gabarito é a letra C.
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gab. C
Fonte: CTN
A Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. CORRETA
Art. 122
B Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. CORRETA
Art. 121
C O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, mesmo sem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. INCORRETA
Art. 122, § ÚN. inc. I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
D O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. CORRETA
Art. 122, § ÚN. inc. II
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Trata-se a questão de temas afetos ao
sujeito passivo da obrigação tributária principal e acessória e das condições
de contribuinte e responsável tributário. O CTN é o paradigma para solução da
questão.
A alternativa (A) está correta nos
moldes do art. 122 do CTN que diz que “Sujeito passivo
da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu
objeto."
A alternativa (B) está correta conforme
art. 121 do CTN ao dizer que “Sujeito passivo da
obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade
pecuniária".
A alternativa (C) está incorreta já que
o art. 121, I do CTN aponta que “O sujeito
passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação
pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador"
e não o contrário, como diz a assertiva.
A alternativa (D) está correta visto
que o art. 121, II do CTN expressa que “O sujeito
passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir
a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa
de lei."
Desta forma, o gabarito
do professor é a alternativa (C).