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GABARITO - D
MP5.COM
M- Ministro do Supremo Tribunal Federal (Art. 12, §3º, IV, CF/88).
P- Presidente e Vice-Presidente da República (Art. 12, §3º, I, CF/88).
P- Presidente e Vice do Conselho Nacional de Justiça (Art. 103-B, §1º, CF/88).
P- Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Art. 119, PU, CF/88).
P- Presidente da Câmara dos Deputados (Art. 12, §3º, II, CF/88).
P- Presidente do Senado Federal (Art. 12, §3º, III, CF/88).
C- Carreira diplomática (Art. 12, §3º, V, CF/88).
O- Oficial das Forças Armadas (Art. 12, §3º, VI, CF/88).
M- Ministro de Estado da Defesa (Art. 12, §3º, VII, CF/88).
Bons estudos!
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Alternativa D.
CRFB, art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos da nacionalidade e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não indica um cargo privativo de brasileiros natos. Vejamos:
a) de Presidente da Câmara dos Deputados.
Correto. O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, II, CF: Art. 12. § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
b) da carreira diplomática.
Correto. O cargo da carreira diplomática é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, V, CF: Art. 12. § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: V - da carreira diplomática;
c) de Ministro de Estado da Defesa.
Correto. O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, VII, CF: Art. 12. § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: VII - de Ministro de Estado da Defesa;
d) de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Errado e, portanto, gabarito da questão. O cargo que é privativo de brasileiro ato é o de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inteligência do art. 12, § 3º, IV, CF: § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Gabarito: D
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A previsão é ministro do STF ( suprema corte brasileira )
Logo o STJ mesmo que incomum não é privativo de brasileiro nato
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MP3.com
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Ministro STF, e não do STJ.
Lembrando que o Presidente do STF está na linha sucessória para Presidente da República, e qualquer um dos 11 Ministros do STF pode ser Presidente do STF, logo, todos têm de ser NATOS.
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MACETE
MP3.COM
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
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Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
TODOS ESSES SÃO DO BRASILEIRO NATO
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não confundir ministro do stf com stj