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Recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, pode impactar positivamente o universo dos .
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o mecanismo responde por aproximadamente dois terços dos recursos que os municípios investem na rede pública de ensino – em 2019, o valor distribuído chegou a R$ 156,3 bilhões.
Pela legislação em vigor, o Fundeb perde validade em 31 de dezembro deste ano. Se passar pelo Senado, onde deve ser analisada em dois turnos, a PEC tornará o fundo de financiamento da educação permanente e implicará mudanças na distribuição de recursos.
Atualmente, os repasses da União representam 10% do fundo – os outros 90% vêm de impostos arrecadados nos âmbitos estadual e municipal. A nova proposta amplia gradualmente a participação do governo federal nos próximos anos: 12% em 2021, 15% em 2022, 17% em 2023, 19% em 2024, 21% em 2025 e 23% em 2026.
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Até 2020 o governo federal contribuía com 10% do valor total esse percentual agora sobe para 12% em 2021 e vai aumentando aos poucos até chegar a 23% em 2026
O FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica) CORRESPONDE 63% do financiamento da educação básica.
III - Sim, com a PEC o FUNDEB tornou-se permanente (só lembrar que o "digníssimo" Guedes queria tirar $ da educação básica pra pagar benefício de programa social, agora não pode, FELIZMENTE. :)
GABARITO B
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Será q é isso mesmo Luana? https://sintrajufe.org.br/ultimas-noticias-detalhe/paulo-guedes-parte-para-ofensiva-contra-a-escola-publica-educadores-exigem-a-aprovacao-do-fundeb/
O governo tenta alterar o projeto, deixando a disponibilização dos recursos apenas em 2022, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, também já anunciou que quer tirar R$ 6 bilhões ao ano do Fundeb para pagar vouchers em creches privadas.
Eu sou um mero mortal, mas qdo vejo um cara, com notório conhecimento, q sabe o ensino no Brasil piorou drasticamente, tiraria investimento dessa área sabendo da situação q tá? Acredito q falta a nós buscar mais informações, ainda mais depois de descobrir q nosso país foi roubado por 16 anos. Informações da folha, veja e outras são duvidosas, sempre busquem outras fontes.