GAB: LETRA A
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o currículo do ensino fundamental obrigatoriamente deve introduzir:
I. O ensino do empreendedorismo a partir do oitavo ano visando a preparação básica para o trabalho.
ERRADO.
Não lembro de ter visto isso, se tem, não é pro ensino fundamental e médio.
II. Conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Correto.
Seção lll - Do Ensino Fundamental, parágrafo 5º:
"O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei nº. 8,069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estado da Criança e do Adolescente, observada a produção distribuição de material didático adequado.
III. O ensino da sociologia e da filosofia a partir do sexto ano com o objetivo de aprimoramento do educando como pessoa humana.
ERRADO.
Ambas devem ser incluídas à grade do ensino médio.
Seção IV - Do Ensino Médio, Art. 35-A, parágrafo 2º:
"A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia."
IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais.
CORRETO.
CAPÍTULO ll - DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Seção l - Das Disposições Gerais
Art. 26, parágrafo 2º:
"O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
*No caso essas normas valem para toda a educação básica, inclusive o ensino fundamental.
Bons estudos! (:
Para responder a esta questão, exige-se do candidato conhecimento da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar quais assertivas estão em conformidade com o currículo do ensino fundamental. Vejamos:
I. Incorreta.
Em todos os artigos da LDB, nenhum fala sobre empreendedorismo.
II. Correta.
"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) § 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado."
III. Incorreta.
O ensino da sociologia e da filosofia são disciplinas que passam a fazer parte do cotidiano do aluno apenas no ensino médio.
IV. Correta.
"Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
(...) § 2º O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica."
Portanto, apenas as assertivas II e IV são corretas.
Gabarito do monitor: A