Questão 5209534

• Banca: IDHTEC
• Órgão: Prefeitura de Vertentes - PE
• Ano: 2019
• Provas: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Vertentes - PE - Médico Clínico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

De acordo com a Lei Nº 8080/90, são responsabilidades do Estado, EXCETO:

• A. Promover a descentralização para os municípios.
• B. Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios.
• C. Participar na formulação e na implementação das políticas de ações em Vigilância Sanitária.
• D. Coordenar e em caráter complementar e ou suplementar, executar ações de Vigilância Sanitária.
• E. Normatizar.

Gabarito: C