A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre as etapas da educação escolar. Vejamos um esquema a seguir:
⇢ NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
Educação básica
Ensino superior
⇢ ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Educação infantil
Ensino fundamental
Ensino médio
Após vermos o esquema, iremos analisar cada assertiva. Analisemos:
a) Incorreta
Assertiva incompleta, pois faltou ensino fundamental e médio.
b) Incorreta.
Assertiva incompleta, pois faltou ensino médio.
c) Correta.
"Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio."
d) Incorreta.
Educação superior é um nível de educação escolar, e não etapa da educação básica.
Gabarito do monitor: C