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GABARITO: LETRA C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
FONTE: CF 1988
ITEM II CORRETO: Canal de comunicação: meio físico ou virtual, que assegura a circulação da mensagem, por exemplo, ondas sonoras, no caso da voz. O canal deve garantir o contato entre emissor e receptor.
FONTE: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/portugues/teoria-da-comunicacao-emissor-mensagem-e-receptor.htm?
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✅ Letra C.
Compete, PRIVATIVAMENTE, ao Ministério Público promover a AÇÃO PENAL PÚBLICA, na forma da lei.
Obs: Para saber se é ação pública ou privada, vai depender do TIPO de crime cometido. É a lei penal que verifica se o caso é de ação penal pública ou privada.
Ação Penal Privada ------------>O MP NÃO será o autor.
FIRMEZA NO TREINO!!✍
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Acrescentando..
A ação penal privada tem como o seu titular um particular, ocorrendo uma substituição processual do Ministério Público pelo ofendido, ou seu representante legal.
Na ação penal privada por oferecimento da queixa- crime. A vítima se sentiu mais ofendido do que a própria sociedade; sendo o Estado deixando para o particular a ação sobre o fato ocorrido.
Calúnia, Difamação, Injúria, Dano, entre outros.