Questão 5215636

• Banca: PS Concursos
• Órgão: Prefeitura de Ermo - SC
• Ano: 2021
• Provas: PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Ermo - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Para efeitos dessa lei, considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
• B. A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
• C. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
• D. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
• E. O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar  .