A questão exige conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e devemos preencher as lacunas conforme esse dispositivo. Vejamos:
"A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE)."
a) Incorreta.
A BNCC tem caráter normativo, pois estabelece regras, diretrizes e características para atividades e seus resultados, outro erro é que a BNCC visa o desenvolvimento não só da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, mas de toda Educação Básica.
b) Correta.
Normativo – aprendizagens essenciais – da Educação Básica.
c) Incorreta.
Fora os mesmos erros que apresentaram na alternativa A, ainda errou ao dizer que define o conjunto orgânico e progressivo de competências e habilidades, quando na verdade são competências essenciais.
d) Incorreta.
A BNCC tem caráter normativo, pois estabelece regras, diretrizes e características para atividades e seus resultados, e não executivo.
e) Incorreta.
A BNCC visa o desenvolvimento não só da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, mas de toda Educação, outro erro é que a BNCC define o conjunto orgânico e progressivo de competências e habilidades, quando na verdade são competências essenciais.
Gabarito do monitor: B