Questão 5218327

• Banca: IDHTEC
• Órgão: Prefeitura de Maragogi - AL
• Ano: 2019
• Provas: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmacovigilância

Do Decreto 74170/74, CAPÍTULO VII Da Fiscalização, Art 48. Para efeito de análise fiscal, proceder-se-á, periodicamente, à colheita de amostras dos produtos e materiais, nos estabelecimentos compreendidos neste regulamento, devendo a autoridade fiscalizadora, como medida preventiva, em caso de suspeita de alteração ou fraude interditar o estoque existente no local, até o prazo máximo de:

• A. 15 dias, findo o qual o estoque ficará automaticamente liberado salvo se houver notificação em contrário.
• B. 20 dias, findo o qual o estoque ficará automaticamente liberado salvo se houver notificação em contrário.
• C. 30 dias, findo o qual o estoque ficará automaticamente liberado salvo se houver notificação em contrário.
• D. 45 dias, findo o qual o estoque ficará automaticamente liberado salvo se houver notificação em contrário.
• E. 60 dias, findo o qual o estoque ficará automaticamente liberado salvo se houver notificação em contrário.

Gabarito: E

Comentários

• 74.170/1974... Art. 48.