Questão 5218456

• Banca: IDHTEC
• Órgão: Prefeitura de Maragogi - AL
• Ano: 2019
• Provas: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Advogado; IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Procurador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Bens Públicos na Administração Pública

Sobre os bens públicos, é correto afirmar:

• A. São inalienáveis.
• B. A titularidade dos bens públicos pertence às pessoas jurídicas públicas, e não aos órgãos que as compõem.
• C. Bens patrimoniais disponíveis são aqueles bens normalmente utilizados pela Administração para o desempenho normal de suas atividades e são suscetíveis de avaliação pecuniária.
• D. As terras devolutas e a dívida ativa são exemplos de bens de uso especial.
• E. As áreas de terras nas ilhas oceânicas e costeiras são bens pertencentes à União.

Gabarito: A