Questão 5219308

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Xaxim - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Matricialidade Sociofamiliar; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

• A. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
• B. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, não terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
• C. Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Juventude poderão ser executados apenas por órgãos públicos.
• D. O processo de apadrinhamento de crianças e adolescentes institucionalizadas consiste na colaboração com o desenvolvimento somente no aspecto financeiro.
• E. Não será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade.

Gabarito: A