Questão 5219311

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Xaxim - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Matricialidade Sociofamiliar; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Assinale a alternativa correta sobre os tipos de famílias reconhecidas no Brasil:

• A. União Estável, no ordenamento jurídico brasileiro, reconhece somente a união entre indivíduos heterossexuais.
• B. Família Anaparental é um vínculo afetivo que não foi previsto pelo poder legislador, e se constituí pela convivência, seja ela entre parentes ou não.
• C. Família Substituta é considerada quando se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
• D. Família Mosaico é aquela formada, geralmente, por trios, sendo um homem com duas mulheres e uma mulher com dois homens, vivendo na mesma casa, de forma conjugal.
• E. Família Simultânea é considerada aquela formada em concomitância com a existência de casamento anterior, onde o homem ou a mulher, sendo casados, constituem outra família.

Gabarito: B

Comentários

• A família anaparental também pode ser considerada “A convivência sob o mesmo teto, durante longos anos de irmãos que conjugam esforços para a formação de acervo patrimonial, constitui uma entidade familiar''.

  Fonte: Material do Estratégia.

  Alguém conhece alguma definição diferente?

• Este é mais um vínculo familiar que não foi previsto pelo legislador, tornando-se então mais uma no imenso rol das famílias não amparadas por lei. Aqui a principal característica é a convivência, seja ela entre parentes ou não.

  “Cabe lembrar que essas estruturas de convívio em nada se diferenciam da entidade familiar de um dos pais com seus filhos e que também merece proteção constitucional”, ou seja, aqui não há necessidade de um vínculo sanguíneo, porque o principal aspecto é a convivência. Com base nisso pode-se afirmar que duas primas que moram juntas, que convivem juntas, podem ter o vínculo familiar reconhecido, adquirindo então todos os direitos inerentes ao Direito de Família e também Sucessões.

  Fonte: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/formas-familia-no-brasil-seus-aspectos-legais-culturais.htm#indice_10

• Família anaparental: é a família unida por algum parentesco, mas sem a presença dos pais.Constitui-se basicamente pelo elemento da afetividade e convivência entre parentes ou pessoas com o intuito de constituir família.

  Fonte; Estratégia.