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t) exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos;
-
A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:
A)
Incorreta - alegar divergência religiosa para se negar a atender um
usuário.
Através da Seção II, Capítulo I,
no que se refere aos
Principais Deveres do Servidor Público do IBGE, o Código
de Ética do IBGE
afirma que “XIV - São deveres fundamentais do
servidor do IBGE:
(...) g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e
atenção, respeitando a capacidade e
as limitações individuais de todos
os usuários do serviço público,
sem qualquer espécie de preconceito ou
distinção de
raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho
político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano
moral;". Jamais um servidor poderia deixar de atender um usuário por questões
de divergência religiosa.
B) Incorreta - retardar prestação de contas a seu cargo em caso de ordem
expressa de superior hierárquico.
Através da Seção II, Capítulo I,
no que se refere aos
Principais Deveres do Servidor Público do IBGE, o Código
de Ética do IBGE
dispõe que “XIV - São deveres fundamentais do servidor do
IBGE: (...) d)
jamais retardar qualquer prestação de contas, condição
essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo;".
Veja que o servidor não pode retardar prestação de contas.
C) Incorreta - deixar de se atualizar quanto a instruções de serviço se não
houver capacitação oficial do órgão para tal.
Através da Seção II, Capítulo I,
no que se refere aos
Principais Deveres do Servidor Público do IBGE, o Código
de Ética do IBGE
dispõe que “XIV - São deveres fundamentais do servidor do
IBGE:
(...) q) manter-se atualizado com as instruções, as
normas de serviço e a legislação pertinentes
ao órgão onde exerce suas
funções;". Veja que não existe previsão legal para o disposto nessa
alternativa.
D) Correta - abster-se de exercer as prerrogativas funcionais a ele atribuídas
se contrárias aos interesses legítimos de usuário.
Corretíssima. Através da Seção II,
Capítulo I
, no que se refere aos Principais Deveres do Servidor Público
do IBGE
, o Código de Ética do IBGE dispõe que “XIV - São deveres
fundamentais do servidor do IBGE:
(...) t) exercer com estrita
moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas,
abstendo-se
de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço
público
e dos jurisdicionados administrativos;".
E) Incorreta - exercer suas funções com finalidade estranha ao interesse
público se as formalidades legais estiverem sendo observadas.
Através da Seção II,
Capítulo I
, no que se refere aos Principais Deveres do Servidor Público
do IBGE
, o Código de Ética do IBGE dispõe que “XIV - São deveres
fundamentais do servidor do IBGE:
(...) u) abster-se, de forma
absoluta,
de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade
estranha ao interesse público
, MESMO QUE observando as
formalidades legais
e não cometendo qualquer violação expressa à lei;
Resposta: D
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Código de ética do IBGE:
XIV - Deveres do servidor público do IBGE:
d) jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; (letra B - incorreta)
g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral; (letra A - incorreta)
q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções; (letra C - incorreta)
t) exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos; (letra D - correta)
u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei; (letra E - incorreta)
Gabarito D
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Seção II
Dos principais deveres do servidor público do IBGE
l) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei;
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COMENTÁRIO DA PROFESSORA
A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:
A) Incorreta - alegar divergência religiosa para se negar a atender um usuário.
Através da Seção II, Capítulo I, no que se refere aos Principais Deveres do Servidor Público do IBGE, o Código de Ética do IBGE afirma que “XIV - São deveres fundamentais do servidor do IBGE: (...) g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral;". Jamais um servidor poderia deixar de atender um usuário por questões de divergência religiosa.
B) Incorreta - retardar prestação de contas a seu cargo em caso de ordem expressa de superior hierárquico.
Através da Seção II, Capítulo I, no que se refere aos Principais Deveres do Servidor Público do IBGE, o Código de Ética do IBGE dispõe que “XIV - São deveres fundamentais do servidor do IBGE: (...) d) jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo;". Veja que o servidor não pode retardar prestação de contas.
C) Incorreta - deixar de se atualizar quanto a instruções de serviço se não houver capacitação oficial do órgão para tal.
Através da Seção II, Capítulo I, no que se refere aos Principais Deveres do Servidor Público do IBGE, o Código de Ética do IBGE dispõe que “XIV - São deveres fundamentais do servidor do IBGE: (...) q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções;". Veja que não existe previsão legal para o disposto nessa alternativa.
D) Correta - abster-se de exercer as prerrogativas funcionais a ele atribuídas se contrárias aos interesses legítimos de usuário.
Corretíssima. Através da Seção II, Capítulo I , no que se refere aos Principais Deveres do Servidor Público do IBGE , o Código de Ética do IBGE dispõe que “XIV - São deveres fundamentais do servidor do IBGE: (...) t) exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos;".
E) Incorreta - exercer suas funções com finalidade estranha ao interesse público se as formalidades legais estiverem sendo observadas.
Através da Seção II, Capítulo I , no que se refere aos Principais Deveres do Servidor Público do IBGE , o Código de Ética do IBGE dispõe que “XIV - São deveres fundamentais do servidor do IBGE: (...) u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público , MESMO QUE observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei;