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A alternativa d) faz uma mistura entre o Imposto Residual, criando mediante LC, e o imposto extraordinário guerra. Vejamos.
CF88
Art. 154. A União poderá instituir:
I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição;
II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
Gabarito C) - expõe o conceito de taxa extraído do CTN.
Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
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Impostos extraordinários não dependem de lei complementar.
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GAB. C
A A União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios. INCORRETA
CF. Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios.
B A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas urgentes, tendo como limite total a despesa realizada pelo ente público competente. INCORRETA
CTN. Art. 81. ... custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
C As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. CORRETA
CTN. Art. 77
D A União poderá instituir, mediante lei complementar, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação. INCORRETA
CF. Art. 154. A União poderá instituir:
...
II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
Obs.: se não específica qual lei é porque trata de lei ordinária.
LC: Contrib. Seg. Social;
Imposto RESIDUAL;
IGF;
Empréstimo Compulsório.
E Compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. INCORRETA
CF. Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB
CONSTÂNCIA
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GABARITO: C
a) ERRADO: Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
b) ERRADO: Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
c) CERTO: Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
d) ERRADO: Art. 154. A União poderá instituir: II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
e) ERRADO: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
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Uma coisa que eu sempre confundia:
Empréstimo compulsório e impostos residuais → LC
Imposto extraordinário de guerra → LO
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A questão se refere ao Instituto tributário relativo ao conceito de tributo e as espécies tributárias propriamente ditas, como por exemplo, as taxas as contribuições de melhoria e os impostos extraordinários.
A Alternativa A está incorreta devido ao fato de que os empréstimos compulsórios são instituídos mediante lei complementar conforme o artigo 148 da Constituição Federal.
A Alternativa B está incorreta já que conforme o artigo 81 do CTN às contribuições de melhoria que estão relacionadas a todos os entes federativos bem como são instituídas para fazer Face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, e não se relacionam com caráter de urgência conforme ressalta a questão. Além disso, tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo dê valor Por que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
A Alternativa C está correta já que conforme o artigo 77 do CTN apresenta exatamente a mesma redação desta alternativa.
A Alternativa D está incorreta Jack conforme a Constituição Federal, em seu artigo 154, diz que apenas na iminência ou no caso de guerra externa, os impostos extraordinários poderão ser instituídos pela União Federal.
A Alternativa E está incorreta já que nos termos da Constituição Federal a competência de instituição dos Impostos sobre transmissão causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, compete aos Estados e DF, Nos termos do artigo 155 da Constituição Federal.
Assim, o gabarito do professor é a alternativa C.