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Gab. (C)
Exato. Tem que ser imputável.
Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I – ser penalmente imputável;
II – saber ler e escrever;
III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.
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Correto!
Os requisitos para se obter a CNH são:
- Ser penalmente imputável;
- Saber ler e escrever;
- Possuir identidade ou equivalente.
Qualquer erro, só notificar que apago ou edito o comentário. Bons estudos!
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DEVE SER IMPUTÁVEL.
Conforme a *Res. 360/10, indo além :
-ESTRANGEIRO -----> HABILITADO -----> IMPUTÁVEL NO BRASIL -----> O PAÍS AMPARADO POR CONVENÇÃO OU TEM ACORDO COM O BR -------> PODE DIRIGIR -------> RESPEITADA A VALIDADE DA HABILITAÇÃO DE ORIGEM. PASSOU 180 DIAS TEM QUE PASSAR POR EXAMES:
1- psicológico;
2- físico/mental
—ESTRANGEIRO ----> HABILITADO ----> O PAÍS DELE NÃO TEM ACORDO COM O BR ---> PODE DIRIGIR ----> MAS TEM QUE PASSAR POR EXAMES (PISICOLOGICO, MÉDICO E VEICULAR).
Ø Trocará sua habilitação de origem pela equivalente nacional.
Ø Deve realizar os exames:
Obs.: Deverá ser junto ao Órgão Executivo de Trânsito dos Estados ou DF
Ø DEVE REALIZAR OS EXAMES:
1- psicológico;
2- físico/mental;
3- direção veicular
OBS: O esquema é lembrar que em país sem acordo o cara faz um exame a mais
-ESTRANGEIRO ----> NÃO HABILITADO ----> TEM QUE PASSAR POR TODO O PROCESSO DE HABILITAÇÃO (IGUAL AOS BRS)
Ø Pretendendo habilitar-se para conduzir veículo automotor no Território Nacional precisa estar em estada regular, e deverá satisfazer as exigências legislação de trânsito brasileira em vigor.
@sossegareiprf
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Gabarito: CERTO
Cidadão penalmente inimputável NÃO PODE OBETER HABILITAÇÃO para conduzir os veículos automotores e elétricos, conforme o artigo 140, do CTB. Vejamos:
Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I – ser penalmente imputável;
II – saber ler e escrever;
III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
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Ao abordar o assunto HABILITAÇÃO, o Código de trânsito Brasileiro estabelece que a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que ue deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. Além disso, o candidato deverá preencher alguns requisitos. Vejamos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
A banca afirma que o cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico. A assertiva está correta.
De acordo com o art. 140, I, entre os requisitos que o condutor deve preencher para obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico está SER PENALMENTE IMPUTÁVEL. Desta forma, cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.
Gabarito da questão - Item CERTO
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Ao abordar o assunto HABILITAÇÃO, o Código de trânsito Brasileiro estabelece que a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que ue deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. Além disso, o candidato deverá preencher alguns requisitos. Vejamos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
A banca afirma que o cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico. A assertiva está correta.
De acordo com o art. 140, I, entre os requisitos que o condutor deve preencher para obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico está SER PENALMENTE IMPUTÁVEL. Desta forma, cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.
Gabarito da questão - Item CERTO
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Ao abordar o assunto HABILITAÇÃO, o Código de trânsito Brasileiro estabelece que a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que ue deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. Além disso, o candidato deverá preencher alguns requisitos. Vejamos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
A banca afirma que o cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico. A assertiva está correta.
De acordo com o art. 140, I, entre os requisitos que o condutor deve preencher para obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico está SER PENALMENTE IMPUTÁVEL. Desta forma, cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.
Gabarito da questão - Item CERTO
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Ao abordar o assunto HABILITAÇÃO, o Código de trânsito Brasileiro estabelece que a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que ue deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. Além disso, o candidato deverá preencher alguns requisitos. Vejamos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
A banca afirma que o cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico. A assertiva está correta.
De acordo com o art. 140, I, entre os requisitos que o condutor deve preencher para obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico está SER PENALMENTE IMPUTÁVEL. Desta forma, cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.
Gabarito da questão - Item CERTO
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Resolução 789/2020
DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DO CONDUTOR
Art. 2º O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes requisitos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir documento de identidade; e
IV - possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).
§ 1º Para o processo de habilitação de que trata o caput, após o devido cadastramento dos dados informativos no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), o candidato deverá realizar Avaliação Psicológica, Exame de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem.
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Resolução 789/2020
DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DO CONDUTOR
Art. 2º O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes requisitos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir documento de identidade; e
IV - possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).