Questão 5229730

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2019
• Provas: FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada é financiado pela:

• A. Previdência Social.
• B. Assistência Social.
• C. Saúde.
• D. Pessoa com deficiência e idoso.
• E. Ministério do Trabalho.

Gabarito: B

Comentários

• O beneficio é OPERACIONALIZADO pelo INSS, porém, FINANCIADO pela politica de assistência social.

• Não existe resposta correta!

  Decreto n.º 6.214 de 26 de setembro de 2007

  (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6214.htm)

  Art. 2º Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário a implementação, a coordenação-geral, a regulação, o financiamento, o monitoramento e a avaliação da prestação do beneficio, sem prejuízo das iniciativas compartilhadas com Estados, Distrito Federal e Municípios, em consonância com as diretrizes do SUAS e da descentralização político-administrativa, prevista no inciso I do caput do art. 204 da Constituição e no inciso I do caput do art. 5º da Lei n.º 8.742, de 1993.

• Gab: B

  Art. 19. Compete ao órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social:

  III - prover recursos para pagamento dos benefícios de prestação continuada definidos nesta lei.

  Fonte: Lei 8.742/1993