A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante os princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar. Vejamos:
I- Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar.
Correto. Trata-se de um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar, nos termos do art. 92, I, ECA: Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar;
II- Desmembramento de grupos de irmãos.
Errado. Um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar é exatamente o oposto: o não desmembramento de grupo de irmãos, nos termos do art. 92, V, ECA: Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: V - não desmembramento de grupos de irmãos;
III- Desenvolvimento de atividades em regime de coeducação.
Correto. Trata-se de um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar, nos termos do art. 92, IV, ECA: Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: IV - desenvolvimento de atividades em regime de co-educação;
IV- Participação na vida da comunidade local.
Correto. Trata-se de um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar, nos termos do art. 92, VII, ECA: Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: VII - participação na vida da comunidade local;
Portanto, com exceção do item II, os demais estão corretos.
Gabarito: A
GABARITO - A
Sabendo que o item II não está correto vc já tem 50% da questão!
II- Desmembramento de grupos de irmãos. ( ERRADO )
Art. 92, V - não desmembramento de grupos de irmãos
As outras a linda colega já desenvolveu!
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