Questão sobre a definição de passivo.
Segundo a doutrina contábil,
chamamos de passivo, todas as obrigações (dívidas) que a entidade tem
com terceiros, oriundas tanto de leis, contratos e acordos (obrigações legais)
quanto de práticas e políticas da própria entidade (obrigações não
formalizadas).
Atenção! A
norma contábil atual que trata especificamente desse assunto é o CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual.
Esse pronunciamento traz algumas disposições diferentes da última revisão (R1),
mas a essência da definição de passivo permanece.
Nesse contexto, vejamos a
definição de passivo segundo o CPC
00 (R2):
"4.26 Passivo é uma obrigação presente da entidade
de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
4.27 Para que exista passivo, três critérios
devem ser satisfeitos:
(a) a entidade tem uma obrigação (ver de
4.28 a 4.35);
(b) a obrigação é de transferir um recurso
econômico (ver itens de 4.36 a 4.41); e
(c) a obrigação é uma obrigação presente
que existe como resultado de eventos passados (ver itens de 4.42 a 4.47.)"
Atenção!
Repare nos elementos da definição de
um passivo: obrigação presente de transferir recurso econômico,
resultante de eventos passados.
Feita toda a revisão sobre o
assunto, agora já podemos identificar analisar as alternativas:
A) Certa, essa alternativa apresenta dois dos três critérios elencados
na norma técnica.
B) Errada, não é mera possibilidade, é obrigação presente. Além disso a obrigação não precisa ser necessariamente
contratual, pode ser não formalizada.
C) Errada, o registro de ativo não
é critério da definição de passivo. Inclusive, um passivo pode ser registrado em
contrapartida de outros elementos patrimoniais (ex.: despesa).
D) Errada, o registro contábil da obrigação acessória não é critério da definição de passivo.
Uma obrigação principal, por exemplo, pode atender a definição de passivo ainda
que não seja registrada a obrigação acessória correspondente.
E) Errada, o registro contábil não
é critério da definição de passivo. Ainda que não registrada, uma obrigação
pode atender a definição de passivo
que vimos no CPC 00 (R2).
Gabarito do Professor: Letra A.