Questão 5233339

• Banca: IDIB
• Órgão: CRF - MS
• Ano: 2021
• Provas: IDIB - 2021 - CRF - MS - Contador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades; Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Sobre o que versa o artigo 5º do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, assinale a alternativa correta.

A licitação na modalidade de pregão é condicionada aos princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, bem como aos princípios correlatos da

• A. razoabilidade, competitividade e proporcionalidade.
• B. uniformidade, competitividade e razoabilidade.
• C. razoabilidade, proporcionalidade e uniformidade.
• D. inalterabilidade, razoabilidade e competitividade.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 5  A licitação na modalidade de pregão é condicionada aos princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, bem como aos princípios correlatos da razoabilidade, competitividade e proporcionalidade.

• Principios Correlatos das licitaçoes eu COMPRO:

  Competitividade

  Razoabilidade

  Proporcionalidade

• Condicionada aos princípios do LIMPE (legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência), assim como aos da probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, razoabilidade, competitividade e proporcionalidade. (LETRA A).

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