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ID
5234416
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Louveira - SP
Ano
2021
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolsonaro editou medida provisória para extinguir o DPVAT a partir do ano vigente (2020). No entanto, o ministro do STF suspendeu a medida provisória e retomou o DPVAT. Ocorre que em janeiro/2020, o mesmo ministro do STF voltou atrás na sua decisão e manteve a redução no valor do seguro DPVAT. Tais decisões foram tomadas pelo ministro:

Alternativas
Comentários
  • GAB LETRA A

  • medida impetrada no stf pelo senador Randolfe Rodrigues, que nega ser senador dpvat

  • DPVAT = DIAS PVA TOFFOLI

  • A

    José Antônio Dias Toffoli.

  • https://oimparcial.com.br/economia/2020/01/toffoli-autoriza-reducao-de-valores-do-dpvat-para-2020/

    Gabarito: a.

    Hoje, a organização do STF é essa:

    Ministro Luiz Fux - Presidente (desde setembro/2020)

     

    Ministra Rosa Weber - Vice-Presidente 

     

    Ministro Gilmar Mendes - Decano (membro mais antigo)

     

    Ministro Ricardo Lewandowski

     

    Ministra Cármen Lúcia

     

    Ministro Dias Toffoli

      

    Ministro Roberto Barroso

     

    Ministro Edson Fachin

     

    Ministro Alexandre de Moraes

     

    Ministro Nunes Marques

  • Dias Tô Fora. Letra A

  • DPVT - DIAS TOFF

  • Eventos e fatos relacionados a política brasileira devem ser acompanhados com atenção em sua feição factual, ou seja, abordando o que foi divulgado que ocorreu e evitando o estudo de notícias falsas provenientes de fontes muito diversas das que normalmente fundamentam as questões do tipo nas principais organizadoras. Sobre as mudanças no DPVAT e o responsável pelas decisões judiciais sobre o tema buscamos a alternativa correta.

    A) Toffoli foi presidente do STF entre 2018 e 2020 e responsável pelo julgamento envolvendo o seguro obrigatório para acidentes de trânsito. A justificativa para a mudança de posição foi a existência de um saldo positivo no fundo responsável pelo seguro que permite a continuação dos pagamentos mesmo com a redução dos valores. 
    B) Deixou o STF ainda no ano de 2020.

    C) Aposentou-se em 12 de julho de 2021, ao atingir a idade limite do serviço público, de setenta e cinco anos.
    D) Segue ministro no STF e é reconhecido por decisões consideradas polêmicas.

    E) Atual ministro no STF não participou da decisão citada no texto associado.

    GABARITO DO PROFESSOR: A