Questão 5235961

• Banca: IDIB
• Órgão: CREMEPE
• Ano: 2021
• Provas: IDIB - 2021 - CREMEPE - Médico Fiscal
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do/da

• A. Conselho Nacional de Saúde.
• B. ANVISA.
• C. DENASUS.
• D. CONITEC.

Gabarito: D

Comentários

• De acordo com o art. 19-Q da Lei n° 8.080/90:

  A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

  Resposta: Item D