Questão 5239432

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

• A.
  Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, menos para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
• B.
  Preferencialmente a gratuidade ao ensino médio.
• C.
  Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
  
• D. Atendimento em creche e pré-escola as crianças de zero a cinco anos de idade.

Gabarito: D