I - Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade
II - Art. 205 ... visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
III e IV - Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
GAB. B
A questão exige conhecimento acerca da ordem social - da educação e pede ao candidato que julgue os itens que seguem:
(F) - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada independentemente da colaboração da sociedade;
Falso. Na verdade, a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Aplicação do art. 205, CF: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(F) - A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para a competição;
Falso. A qualificação se dá para o trabalho e não para a competição. Inteligência do art. 205, parte final, CF: Art. 205. A educação,(...) visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(V) - O ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
Verdadeiro. Aplicação do art. 260, I, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
(V) - O ensino será ministrado com base no princípio da Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Verdadeiro. Aplicação do art. 260, II, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
Portanto, a sequência correta é F - F - V - V.
Gabarito: B