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GAB: D
PREGÃO
- SEMPRE MENOR PREÇO ou maior desconto p // BENS E SERVIÇOS COMUNS
Sobre a alternativa A : ERRADA não é LEILÃO mas sim Concurso
Sobre a alternativa B : ERRADA não é Concurso mas sim LEILÃO :
Concurso
- Entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico
- Conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Leilão
- Entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis
- A quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Sobre a alternativa C: ERRADA
- O tipo de licitação denominada melhor técnica é empregado, exclusivamente, para serviços de natureza predominantemente intelectual.
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Vale ressaltar que a Apex-Brasil não se submete às regras de licitações e contratos da administração pública por fazer parte do Terceiro Setor. Como utiliza seu próprio regulamento de contratações alguns conceitos e prazos podem ser diferentes
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Melhor técnica envolve, predominantemente , serviço de natureza intelectual.
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→Pregão: forma mais célere (rápida) (Lei 10.520/2002) = aquisição (adquiri) de bens e serviços comuns ( qualquer que seja o valor estimado da contratação) será adotado o critério de menor preço.
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PREGÃO
- SEMPRE MENOR PREÇO // BENS E SERVIÇOS COMUNS
Concurso
- Entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico
- Conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Leilão
- Entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis
- A quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
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OBSERVAÇÃO - Sobre a nova lei de licitação (14.133/2021), na qual foi incluída a modalidade pregão: o tipo a ser utilizado pode ser o de menor preço ou maior desconto para o pregão.
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Tive que olhar o ano da questão e ainda não consigo acreditar que é de 2021... parece de 2003, dado o nível de cobrança
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As questões de licitação têm que deixar claro no enunciado qual a lei que eles estão se referindo
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Uma questão dessa não cai na minha prova
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Lei 10.520 Art. 4
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;