Questão 5242408

• Banca: IDIB
• Órgão: CRF - MS
• Ano: 2021
• Provas: IDIB - 2021 - CRF - MS - Assistente Administrativo
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmacovigilância

Sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, analise as afirmativas a seguir:

I. Medicamento é toda droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em insumos farmacêuticos, quando for o caso, e seus recipientes.

II. Droga é toda substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária.

III. Ervanaria é todo produto tecnicamente elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.

É correto o que se afirma

• A. apenas em I.
• B. apenas em II.
• C. apenas em III.
• D. em nenhuma das afirmativas.

Gabarito: B

Comentários

• DECRETO Nº 74.170, DE 10 DE JUNHO DE 1974 

  CAPÍTULO I

  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ............................................................................................................................................. Art 2º - Para efeito do controle sanitário serão observadas as seguintes definições:

  I - Droga - substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária;

  II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa, ou para fins de diagnóstico;

  XII - Ervanaria - estabelecimento que realize dispensação de plantas medicinais;

• GAB B

  ESTÁ TAMBÉM NA LEI 5.991/73 (ART 4º) E //////// ART 3º DA LEI 6.360/76

  I - Droga - substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária;

  II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico;

  III - Insumo Farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes;

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  I - Produtos Dietéticos: produtos tecnicamente elaborados para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais;