Questão 5242918

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Secretário de Escola
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA; Direitos Fundamentais no ECA

O direito à liberdade, expresso no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, entre outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):

• A. trabalhar, antes ou após o horário de aula.
• B. mendigar, sempre que sua família não tiver recursos econômicos suficientes.
• C. frequentar qualquer tipo de espetáculo cultural.
• D. buscar refúgio, auxílio e orientação.
• E. denunciar seus pais quando sofrer qualquer tipo de correção disciplinar.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

  Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

  I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

  II - opinião e expressão;

  III - crença e culto religioso;

  IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

  V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

  VI - participar da vida política, na forma da lei;

  VII - buscar refúgio, auxílio e orientação

• Gabarito: D

   

  Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

  I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

  II - opinião e expressão;

  III - crença e culto religioso;

  IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

  V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

  VI - participar da vida política, na forma da lei;

  VII - buscar refúgio, auxílio e orientação;

   

  Vamos pra cima! 

• Capítulo II

  Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

  Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

  I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários,

  ressalvadas as restrições legais;

  II - opinião e expressão;

  III - crença e culto religioso;

  IV - brincar, pratcar esportes e divertr-se;

  V - partcipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

  VI - partcipar da vida polítca, na forma da lei;

  VII - buscar refúgio, auxílio e orientação