Questão 5243464

• Banca: COMVEST UFAM
• Órgão: UFAM
• Ano: 2019
• Provas: COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Não definido

Em relação ao breve histórico do orçamento público, julgue as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

• A. O art. 12 da Carta Magna, outorgada na Inglaterra pelo Rei João Sem Terra, em 1217, estabelecia: “Nenhum Tributo ou auxílio será instituído no Reino, senão pelo seu conselho comum, exceto com o fim de resgatar a pessoa do Rei, fazer seu primogênito cavaleiro e casar sua filha mais velha uma vez, e os auxílios para esse fim serão razoáveis em seu montante”.
• B. A partir de 1825, o chanceler do Erário passou a apresentar ao Parlamento uma exposição que fixava a receita e a despesa de cada exercício, sendo considerado o marco do orçamento plenamente desenvolvido na Inglaterra.
• C. Na França, a instituição orçamentária surgiu posteriormente à adoção do princípio do consentimento popular do imposto, outorgado pela Revolução de 1791.
  
• D. No Brasil, a discussão orçamentária surge a partir da ocorrência de conflitos originários da insatisfação de segmentos da sociedade com a cobrança de tributos, tendo como evento mais conhecido a Inconfidência Mineira, no século XVII.
• E. Com relação aos Estados Unidos, Giacomoni (2010) menciona a sua importância, ao longo do século XIX, no desenvolvimento de técnicas orçamentárias relacionadas à concepção do Orçamento de Desempenho, do Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento (PPBS) e do Orçamento Base-Zero.

Gabarito: A