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Mais fundamental de todos, achei um pouco forçado. Enfim...
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Vindo de quem veio até entendo essa afirmação.
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Direito mais fundamental de todos? Me ajude homi
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Que forçada de barra essa.
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Posição doutrinária do Ministro do STF adotada pela banca. Via de regra, outros doutrinadores não destacam essa hierarquia entre os direitos fundamentais, mas como a questão citou especificamente a doutrina de Alexandre de Moraes, não há como contestar, apesar de ser um entendimento um tanto quanto divergente.
GABARITO CERTO.
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Claro! um morto por exemplo não pode impetrar um Habeas Corpus pra sair do túmulo.
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A gente passa anos aprendendo que não existe hierarquia entre direitos, dai vem uma dessa
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Não adianta chorar! O que você acha não interessa ao mundo jurídico
Não é questão de hierarquia, pois todos sabemos que não existe hierarquia entre os direitos fundamentais
O que a questão quis dizer com " o mais fundamental'' é que sem esse você não pode ter outros
Por exemplo; é como se você tivesse um carro sem motor. Pra quê o carro vai servir? Se vc não tiver a vida vc não poderá obter os outros direitos. É questão de interpretação, simples assim.
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Embora não haja, de fato, hierarquia entre os direitos - e a questão não afirma isso -, o direito à vida é o mais fundamental deles, pois, sem ela, a prática de todos os outros se torna impossível.
A palavra "fundamental" não é, ao menos neste caso, sinônima de "mais importante".
Em tempo, é importante que deixemos de lado alguns clichês ditos por muitos professores de cursinhos, a exemplo do "não existem direitos fundamentais absolutos".
Qual a exceção ao direito de não ser escravizado; ao de não ser compulsoriamente associado; ao de não ser torturado; e ao de não ser extraditado o brasileiro nato?
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Errei por achar que não existe hierárquica entre os direitos fundamentais =S
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Para Alexandre, o direito mais fundamental é a honra dele próprio e do Supremo. Isso inclusive justifica ferir o sistema acusatório adotado no CPP e acumular função de investigação e julgamento. Alexandre é a vítima, Alexandre investiga, Alexandre julga e Alexandre condena. É o típico sistema medieval de justiça... uma vergonha para a Corte.
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Do direito à vida
O direito à vida é o principal direito garantido a todas as pessoas, sem nenhuma distinção. Segundo Alexandre de Moraes “o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais.”
Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/33718/dos-direitos-fundamentais-direito-a-vida
Bons estudos!
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O Alexandre de Moraes deveria ler sua própria obra então, para parar de soltar bandidos que matam e roubam a população de bem.
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Segundo Alexandre de Moraes (2011):
"O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos,pois o seu asseguramento impõe-se, já que se constitui como pré-requisito à existência de todos os demais direitos.
A CF assegura, portanto, o direito à vida, cabendo ao Estado assegurá-lo em sua dupla acepção, sendo a primeira relacionada ao direito de continuar vivo e a segunda de se ter vida digna quanto à subsistência."
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Eu até acertei, contudo pensei: Segundo Alexandre de Morais? kk Teremos que saber o posicionamento das pessoas agr? Fala sério.. se for "segundo a doutrina majoritária/dominante) tudo bem, mas de pessoas específicas? Fod@! Se fosse pra um cargo no judiciário eu até entenderia.
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quem é alexandre de moraes na fila do pão
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alexandre de moraes é o careca kkk o bixo sabe direito zé
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Apesar de não existir hierarquia entre os direitos, podem sim ser relativizados quando conflitarem com outros.
O que eu entendi dessa afirmação do Alexandre de Moraes é que a vida seria quase um pré-requisito para que os outros existam.
Mas enfim... Coisa de se discutir numa mesa de bar e não numa questão de concurso. Acertei, mas achei sem noção.
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Ah pronto, agora além da Lei, da Jurisprudência e da Doutrina eu tbm vou ter que estudar o que diz esse Alexandre de Moraes?!
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Um cara que é juiz ,mas não passou em um concurso tem questão de concurso baseado no seu entendimento kkkkkkk Brasil sendo Brasil.
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Agora já existe hierarquia? Bota casaco, tira casaco...
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Embora não haja hierarquia entre os direitos, a questão pede o posicionamento de alguém, cobrando o conhecimento de jurisprudência e doutrina.
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Pronto...
Agora devemos ficar ligados nos posicionamentos dos ministros do STF...
"Vida bandida de estudar para concurso"
Moreira, Diogo.
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Pessoal, ratificando o comentário dos Colegas, mesmo não havendo hierarquia entre os Direitos Fundamentais, o enunciado da questão exige uma conformidade do entendimento de Alexandre de Morais, ou seja, um doutrinador. E, por isso, o item não está errado...
Sob o mesmo aspectos, no que tange aos Fundamentos da CF/88, mesmo também não tendo hierarquia entre eles, os Tratados de Direitos Humanos preconiza o princípio da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, como um princípio Suprassumo entre os Fundamentos da Constituição...
Assim, questões como essa, devemos nos desapegar um pouco do feijão com arroz para poder acerta-la.
Espero ter ajudado, Deus nos abençoe!
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CERTO
Contudo, nem mesmo o direito à vida é considerado absoluto em nosso ordenamento jurídico. A exemplo disso, pode haver pena de morte em caso de guerra declarada. O próprio Min. Alexandre de Moraes em diversas oportunidades mencionou o fato de nenhum direito ou garantia fundamental serem absolutos.
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O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos (MORAIS, Alexandre. Direito Constitucional. 13ª Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2003, p.63).
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Paciência em...
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CERTO.
Porém, o direito a vita também não é considerado absoluto em nosso ordenamento jurídico.
Indico o Livro do Professor Flavio Martins, pois explica muito bem a respeito da "Teoria da Relativização dos Direitos Fundamentais".
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Alexandre de Morais.
APARECER UM PILA DESSES COM DOUTRINADOR TUDO O QUE ELE DISSER NO QUE DIZ RESPEITO A CONTRAPOSTO ESTARÁ CORRETO.
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A vida é uma condição sine qua non, pois constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.
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Falou um dos donos da razão.
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Gabarito: Certo ✔
Outras questões que ajudam a responder isso:
Segundo a grande pensadora contemporânea Valesca Popozuda, se bater de frente:
A - é tiro, porrada e bomba
B - beijinho no ombro
C - Recalque
D - Vida longa
Bons estudos!
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no sentido formal da CF não há hierarquia, mas existe no sentido desse miserável do " Alexandre Soares". kkkk
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Tem hierarquia ou não tem hierarquia nos direitos fundamentais ? Cada hora eu aprendo de um jeito. Ai fica dificil
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Tudo tem seu tempo certo para acontecer, inclusive sua aprovação, simplesmente não desista e colherá vários frutos.
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Galera, na doutrina do Alexandre de Moraes tem esse trecho expresso. Na conceituação de Moraes, (2005. p. 30), “o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais”. Não adianta brigar com a banca, pois a mesma pediu segundo a conceituação do atusl ministro.
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A banca foi ligeira ao afirmar que o entendimento era de Alexandre de Moraes...
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nada haver essa questão, sabemos os níveis de importância, mas formalmente não há hierárquia
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PEGA O BIZU
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deve ser porque precisa estar vivo pra exercer os outros direitos..kkkkkkk
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regra>>> "Cumpre ressaltar que não existe hierarquia entre direitos fundamentais, por ser incompatível com sua natureza e função no Estado Democrático de Direito"
A questão quer saber >>>>>> "Segundo Alexandre de Moraes ..."
"Do direito à vida
O direito à vida é o principal direito garantido a todas as pessoas, sem nenhuma distinção. Segundo Alexandre de Moraes “o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais.”
http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/33718/dos-direitos-fundamentais-direito-a-vida
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Cabeça de ovo polido, cabeça de ovo polido... sempre inventando uma coisa nova.
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cabeça de ovo inútil ....
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Gab C.
Direito a Vida – Alexandre de Moraes
O doutrinador Alexandre de Moraes (2011, p. 80) assim se manifesta: O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, pois o seu asseguramento impõe-se, já que se constitui como pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.
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PERGUNTE PARA OSWALDO EUSTÁQUIO....
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"Segundo Alexandre de Moraes..." Não precisamos problematizar, continua não existindo hierarquia entre os direitos.
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Uai..então como continuam a existir direitos fundamentais mesmo após a morte, como por exemplo o direito a honra da pessoa?
Eu achava que ele estava falando da Dignidade da pessoa humana, porque dele advém os demais direitos.
Atenção a visão do CESPE sobre o assunto:
(CESPE/TCE-RJ/2021) O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior aos demais direitos fundamentais.(ERRADO)
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careca chato!
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Beleza, galera. A discussão é válida. Mas me respondam uma coisa: como uma questão dessa cai para um concurso que, em essência, não é jurídico?
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Diz um dos SEMI DEUSES DO OLimpo kkkk
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Corretíssimo o Ministro. Sem a vida pode existir outros direitos? Sem ela se origina os demais? Lógico que não. O resto é conversa fiada pra se adaptar ideologia à proposição.
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1- não existe direito absoluto. OBS: direitos fundamentais que não se sujeitam a nenhuma restrição por serem uma expressão da dignidade da pessoa humana: a vedação à tortura, ao tratamento cruel ou degradante e à escravidão.
2- não existe hierarquia entre os direitos fundamentais. OBS: se fosse colocar uma hierarquia eu acho que a dignidade da pessoa humana seria o mais importante (e não o direito a vida)
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"as bancas estão adotando entendimentos de advogados". Nada contra os advogados, mas isso é o cumulo do absurdo
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A questão em comento pediu o posicionamento do atual Ministro do STF Alexandre de Moraes acerca do direto à vida em relação aos demais aspectos de proteção imiscuídos na Constituição Federal.
Segundo o referido autor:
“O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais. Ora, resta claro que se o direito à vida não for assegurado, todos os demais perdem o sentido de ser. Na lição de André Ramos Tavares, o direito à vida assume duas vertentes, sendo a primeira no direito de permanecer existente, que é o direito principal. Em um segundo momento o direito a um adequado nível de vida." MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 17.ed. São Paulo: Atlas, 2005. p.30.
Assim, o direito à vida é o principal direito garantido a todas as pessoas, sem nenhuma distinção.
Gabarito da questão: certo.
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E quem é Alexandre de Moraes na fila de pão, para utilizar sua fala como referência...
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É prova para ser estagiário do A.M? Todos sabem que não há hierarquia entre princípios constitucionais. Ridículo.
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Sei que minha opinião não terá relevância nenhuma para as bancas.
Contudo, deveria existir um padrão sobre a cobrança de questões de direito (Se o que vai prevalecer é a CF ou JURISPRUDÊNCIA, etc.). Embora eles referencie em cada questão, é uma covardia misturar tais conhecimentos.
Atualmente, parece que as jurisprudências estão acima da CF.
Por isso a necessidade de ter um órgão que regulamentasse tais condutas.
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segundo Alexandre de Moraes ? pqp
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Esse cabeça de ovo nem Juiz é..... peste
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Como se Alexandre de Moraes fosse alguém tão expressivo!!! Enfim, segue o jogo.
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Nenhum direito é absoluto, todos são relativos, inclusive o direito a vida.
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Um ANIMAL fala, e o outro repete.
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segundo Alexandre de Moraes ?
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É uma afronta ao povo brasileiro Alexandre de Moraes citar um texto desse.
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e tem essa hierarquia?
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esse STF é uma vergonha
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Vou levar isso como errado pois tem como entrar com recurso !
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Segundo a explicação do professor (para os não assinantes): é um trecho retirado de um livro de 2005 de Alexandre de Moraes. É isso. E assim caminha a humanidade...
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CONFORME O TEXTO DA QUESTÃO
-> Segundo Alexandre de Moraes, o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e ao exercício de todos os demais.
OUTROS ENTENDIMENTOS, ENTÃO ->
-> Segundo LUCIANA RUSSO, o direito à vida é o bem mais relevante de todo ser humano e a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil e não há dignidade sem vida.
-> Segundo PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, em seu livro Direito Constitucional, diz que: “A existência humana é o pressuposto elementar de todos os demais direitos e liberdades disposto na Constituição e que esses direitos têm nos marcos da vida de cada individuo os limites máximos de sua extensão concreta. O direito a vida é a premissa dos direitos proclamados pelo constituinte; não faria sentido declarar qualquer outro se, antes, não fosse assegurado o próprio direito estar vivo para usufruí-lo. O seu peso abstrato, inerente à sua capital relevância, é superior a todo outro interesse”.
-> Segundo ANDRÉ RAMOS TAVARES, “é o mais básico de todos os direitos, no sentido de que surge como verdadeiro pré-requisito da existência dos demais direitos consagrados constitucionalmente. É, por isto, o direito humano mais sagrado”.
-> Nesse mesmo sentido ,Segundo ALEXANDRE MORAES: O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.
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Alexandre de Moraes nao respeita nenhum direito do cidadão
Como foi retirado de um livro, deveria ser anulada
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Maior aquele que esta entre nós , que o que esta no mundo !
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tava escrito "opiniões dos ministros" no edital desse certame??? Q lixo
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taí uma coisa que eu não sabia era que existe direito mais importante que os demais.
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Lamentável.
Pegar uma citação de um cara que nunca passou em concurso algum.
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kkkkkkkkkkkkkk tá de sacanagem
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ainda não entendi o pq da questão adotou o posicionamento de um "Juiz" .
Jogou fora órgão STF, a CF , Jurisprudência e tudo que teve e não teve direito, apenas para politizar e posicionar implicitamente o seu posicionamento político.
PS. "O mais fundamental de todos"
@.@
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Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Agostinho Carrara
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GABARITO: CORRETO (apesar de passível de críticas)
A questão está blindada, pois o enunciado disse "Segundo Alexandre de Moraes", expressamente. Mas, na minha opinião, é um absurdo cobrar o conteúdo dessa forma.
A resposta está em um trecho específico do livro "Direito Constitucional", Editora Atlas, do autor mencionado. Mais precisamente, na página 50 (da décima terceira edição) no capítulo 3, "DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS", tópico 5, "Direito à vida":
10 DIREITO À VIDA
A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.
(Moraes, Alexandre de. Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6)
A questão cobrou uma opinião muito peculiar, com fonte em um trecho muito específico de um único livro. Dificilmente algum candidato sabe, de forma decorada, todos os posicionamentos próprios de diversos doutrinadores. Fica a impressão de que a banca abriu um livro em uma página aleatória, pegou um trecho e fez uma questão.
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"Segundo Alexandre de Moraes"
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Xndão, está de sacanagem. Fala sério! A doutrina majoritária diz que não há hierarquia entre os direitos fundamentais (no caso de aborto em caso de estupro, por exemplo, prevalece a liberdade da mulher), mas a banca perguntou segundo Alexandre de Moraes. Sinceramente, qual o concurseiro que tem tempo para ler todas as doutrinas?
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Correta
Não briguem com a questão, ela se refere a um doutrinador específico e não corrente majoritária, se ela especificou é porque quer o entendimento daquele doutrinador, e pela lógica foge à regra, sendo assim um posicionamento de exceção.
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Sine qua non
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Segundo Alexandre de Moraes, o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e ao exercício de todos os demais.
Não há erro na presente questão.
A banca se restringe ao entendimento do Ministro.
Para ALEXANDRE MORAES: O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.
MORAIS, Alexandre. Direito Constitucional. 13ª Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2003, p.63.
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vindo de um jurista que também é ministro do stf até peixe voa
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Esse questão é daquelas que você tem que adivinhar qual foi a interpretação feita pelo examinador no momento em que falou ''É o mais fundamental de todos os direitos''.
1ª Interpretação: Não há direito mais fundamental que os outros, pois não existe hierarquia entre eles. Todos são fundamentais.
2ª Interpretação: O direito à vida é o mais fundamental, pois sem ele, os outros diretos não teriam necessidade de existir.
Eu deixaria em branco, talvez pela minha imaturidade sobre interpretação e conhecimento da banca.
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Pessoal falando que a questão se posiciona como a vida fosse hierarquicamente superior , você sabem interpretar mesmo ou estão forçando porque erraram?
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Existe hierarquia entre os direitos? Poxa...
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A vida é o direito "mais fundamental" Perfeito. Mais fundamental é diferente de "mais importante" ou hierarquicamente superior aos demais.
Fundamento significa base, alicerce. Vc não faz uma casa sem um chão, sem um fundamento. Você não desfruta, por exemplo, o direito de ir e vir, ou qualquer outro, sem estar vivo.
Se a galera deixar a ideologia longe, tudo fica mais claro e simples.
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NÃO EXISTE HIERARQUIA, MAS O DIREITO À VIDA É O MAIS FUNDAMENTAL DE TODOS.
SIMBORA!
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Simples:
Vai fazer concurso dessa banca? decora esse entendimento.
Não vai? Próxima.
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didididididie então me ajude a segurar essa barra.
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exatamente. Se voce nao tem o direito à vida, nao faria sentido voce ter outros direitos assegurados, pois voce nao poderá usufrui-los estando sem vida
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GABARITO: CERTO, observação, o direito a vida é o mais fundamental e não o mais superior hierarquicamente, porque não existe hierarquia entre os direitos fundamentais.
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Quem é Alexandre de Moraes ????