Questão 5247397

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Enfermeiro
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado da Bahia

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

• A. É vedado ao Município a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções as instituições privadas com fins lucrativos.
• B. O Município desestimulará a produção e a difusão de manifestações culturais.
• C. A assistência à saúde é privativa do sistema público.
• D. O sistema de ensino do Município proíbe a liberdade de ensino, de pluralismo religioso e cultural.

Gabarito: A