Questão 5248546

• Banca: Avança SP
• Órgão: Prefeitura de Louveira - SP
• Ano: 2021
• Provas: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Médico Pediatra
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

No que se refere à Lei n. 8.080/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições dispensáveis ao seu pleno exercício.

II – A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter substitutivo.

III – O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

• A. Apenas o item I é verdadeiro.
  
• B. Apenas o item II é verdadeiro.
  
• C. Apenas o item III é verdadeiro.
  
• D. Apenas os itens I e II são verdadeiros.
• E. Todos os itens são verdadeiros.

Gabarito: C

Comentários

• I- Condições indispensáveis;

  II- caráter complementar