O Decreto-Lei n.º
2.848, de 7 de dezembro de 1940, institui o Código Penal. Em seu
Art. 121, § 4°, está estabelecido que:
"§ 4° No homicídio
culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de
inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente
deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as
consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso
o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra
pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos."
Portanto, a pena de
detenção é aumentada em um terço no caso de inobservância de regra
técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato
socorro à vítima. Logo, a alternativa E está correta.
Gabarito do Professor: Letra E.
BRASIL. Decreto-Lei nº
2848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro.