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ID
5250163
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Tunápolis - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Complete a lacuna corretamente com base na Lei nº 6.938/81:
“As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em _______________________________ com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.”

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B

    Art 5º - As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente serão formuladas em normas e planos, destinados a orientar a ação dos Governos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios no que se relaciona com a preservação da qualidade ambiental e manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios estabelecidos no art. 2º desta Lei.

    Parágrafo único - As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.

  • A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA) e pede ao candidato que complete corretamente a lacuna do texto que segue: “As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em _____________ com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.”

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 5º, parágrafo único, PNMA, que preceitua:

    Art. 5º, Parágrafo único. As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.

    Portanto, a palavra que preenche corretamente a lacuna é "consonância", de modo que somente o item "B" encontra-se correto.

    Gabarito: B